segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Crime, prisão ou hospedagem?

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Nosso país está enfrentando uma verdadeira guerra civil entre a população normal e a bandidagem que vem dia a dia avançando e se tornando mais e mais violenta e destemida, primeiro por ter boa parte das policias em sua folha de pagamentos, em segundo lugar por sermos um país de leis frouxas e um sistema carcerário mais frouxo ainda. E finalmente por saber que a população de bem está desarmada e despreparada para se defender, e se por acaso o fizer, ou seja, se defender de ataques de assaltantes as policias e o frouxo judiciário são céleres em prender e punir.

A população honesta tem que fazer uma pressão no legislativo preguiçoso para mudar o código penal, e que esse faça aqueles que são uma ameaça a sociedade sejam mantidos fora dela, feito que representam perigo para os cidadãos. E coisas como a que corriqueiramente vemos nos programas especializados que um estuprador foi preso e que já havia sido preso antes por meia dúzia de estupros. E pergunta que não quer calar: “O que faz nas ruas uma criatura com meia dúzia ou mais de estupros, assassinatos, assaltos, roubos, latrocínios e toda a sorte de crimes?” Criaturas com esse currículo deveriam estar trancados e muito bem trancados, e não flanando leves e fagueiros pelas ruas a cata de novas vítimas. E dando risada quando são presos, pois sabem que em muito pouco tempo estarão nas ruas novamente. O Judiciário é excessivamente benevolente, o código penal é para país de criminalidade igual a da Suíça. A realidade é bem outra, muito mais dura e com números de estatística criminal  estratosférica.

O Código penal brasileiro deveria ser multiplicado por pelo menos 10 vezes, e sem, essa palhaçada de progressão de pena, diminuição da pena para cada dia trabalhado.Sendo ao invés disso obrigatório o trabalho para não deixar tempo ocioso na cabeça de quem já está pagando por atos abomináveis contra a sociedade. E também acabar coma baboseira de que prisão é para “recuperar”, “re-socializar” ou coisa que o valha. Prisão é para punir, para fazer pagar à sociedade os atos praticado contra a sociedade. Sem essa de mordomias como visitas intimas, tv na cela, festinhas e churrascadas regadas a cerveja, uísque e tudo o mais que sempre vemos na imprensa. Prisão é para mostrar ao que desrespeita as leis que aquio se faz, aqui se paga, e com dureza e não a “casa da mãe Joana” que são nossos presídios.

Dá até vontade de rir se não fosse uma coisa tão comprometedora como a falta de vontade dos estados e demais administradores de presídios em executar o bloqueio de celulares dentro dos presídios, nada mais fácil de realizar tecnicamente do que isso. Muitas empresas privadas bloqueiam o uso de celulares dentro de suas dependências, por que será que os presídios não conseguem? Não conseguem por que não querem. Se bem que não iria adiantar muito pois com os guardas penitenciários que temos os presos continuariam a ligar para fora dos telefones fixos de uso dos funcionários dos presídios, alguém duvida?

Essa calhordice de pena máxima de 30 anos é outra coisa que tem que ser suprimida, pois se o bandido é condenado a 129 anos de reclusão como essa pena passa a 30 anos, até seria aceitável se fossem 30 por cada condenação e o termino de uma seria o inicio do cumprimento da outra, sem progressão de pena, não dá nem para ouvir essa expressão sem ficar indignado.  Ah! Muito se fala que essas coisas esdrúxulas e injustas que ofendem a sociedade são causadas pela falta de penitenciárias, ora bolas, se faltam penitenciárias, construam-nas, para estádios não faltou dinheiro, por que falta para penitenciárias?

O certo é que quem representa perigo aos cidadãos de bem, deve ser posto em separado e lá ficar até que não representem mais esse perigo. Mas sem esquecer que depois de 30, 40, 50 ou 60 anos no mínimo...

Só quem pode mudar qualquer coisa nesse campo das penas é o Legislativo, e os governos estaduais e federal na construção dos presídios. É fácil encher as caixas de e-mail dos deputados federais e senadores, é só entrar no site de cada uma das casas e procurar os e-mails daqueles que não fazem nada para mudar uma linha sequer na leis, seja na penal ou na lei de execuções penais. Se estão todos tão dispostos a mudar o Brasil, esse seria um bom passo a ser dado.

Feliz Ano Novo a todos!


Manoel Mesquita